Acusado de atropelar frentista em Ribeirão Preto vai a júri popular

Ele teria invadido um posto de combustíveis com seu carro, arrancando a bomba de abastecimento e atropelando pessoas. No automóvel foram encontrados frascos de lança-perfume

Civil. Contrato. Seguro. Pré-existência de doença.

As Súmulas n.º 05 e 07/STJ impossibilitam a verificação, em sede de recurso especial, das cláusulas contratuais e pré-existência de doença excludente do prêmio de seguro.

Segunda Turma tem novo entendimento sobre prescrição intercorrente

Prescrição intercorrente.

Marcos Valério não obtém liminar no STF

Negado habeas corpus a 41 membros do MLST que participaram de distúrbios no Congresso

Concorrência judicial melhora aplicação do direito e dá maior segurança jurídica nos julgamentos: juiz ruim de serviço deve ser demitido

Robson Zanetti (Mestre e doutorando em Direito Comercial pela Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Especialista em Direito Comercial pela Università degli Studi di Milano. E-mail: [email protected])

Homem que matou ex-companheira a tiros é condenado a 30 anos de prisão

Júri foi realizado na Comarca de Casa Branca.

Agravo Regimental em Habeas Corpus. Execução Penal

Reconhecimento de falta grave.

Agravo Regimental no Habeas Corpus. Roubo Majorado

Pedido de afastamento dos maus antecedentes.

Homicídio Duplamente Qualificado

Decisão do conselho de sentença. Alegação de julgamento contrário à prova dos autos

TJ determina que recém-nascida seja incluída no plano de saúde da mãe

Empresa custeou as despesas médicas durante a gravidez mas, após o nascimento, recusou-se a incluir o bebê no plano de saúde

Embargos de declaração.

Ausência de contradição, omissão e obscuridade.

Jurados acolhem tese das partes e entendem que réu não matou ex-namorada

De acordo com a denúncia, o acusado teria, supostamente, matado sua companheira em razão de ela ter terminado o relacionamento que mantinha com ele

Homem ignora ordem judicial e ataca, persegue e ameaça a ex sem trégua

Agressor foi condenado a quatro meses e meio de detenção pelos crimes de lesão corporal e ameaça cometidos contra sua ex-companheira

Recurso de revista. Vínculo empregatício. Atleta profissional.

Configuração.

Acidente de trabalho provocado por terceiro empregado da empresa.

Danos patrimoniais e extrapatrimoniais. Dever de indenizar. Responsabilidade do empregador. Arestos inespecíficos.

Processual civil e civil. Responsabilidade civil. Danos morais.

Aluna baleada em campus universitário.

Recurso de revista. Intempestividade do recurso ordinário do reclamante.

Litigância de má-fé - multa.

Embargos em recurso de revista.

Professor universitário. Dispensa. Aprovação pelo conselho universitário. Reintegração. Inespecificidade dos arestos.

Crime praticado por Suzane pode prescrever, diz MP